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Modelo de descrição de funções [Descarrega grátis]

Descarrega grátis o modelo de descrição de funções em PDF: 8 elementos essenciais, ficha pronta a preencher e um exemplo real.

Modelo de descrição de funções [Descarrega grátis]
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Uma descrição de funções é o documento que define, por escrito, para que existe uma função na empresa, que responsabilidades tem e que formação, experiência e competências exige. É a base do recrutamento, da avaliação de desempenho, da política salarial e do plano de formação.

Para te ajudar, preparámos um modelo gratuito em PDF, pronto a preencher, com os oito elementos que uma boa descrição deve ter, a ficha para completares e um exemplo real já preenchido.

⬇ Descarrega o modelo em PDF

O que inclui o modelo de descrição de funções?

O PDF tem quatro páginas e inclui:

  • O que incluir numa descrição de funções: os oito elementos essenciais, para que serve o documento e quatro dicas para o manter útil.
  • A ficha pronta a preencher: título da função, departamento, a quem reporta, pessoas a cargo, local e regime, missão, cinco responsabilidades principais, requisitos, competências técnicas e comportamentais, condições de trabalho, evolução, aprovação e data da última revisão.
  • Um exemplo preenchido: a descrição de funções de um/a técnico/a de Recursos Humanos, para veres o nível de detalhe certo.

Os campos podem ser preenchidos diretamente no PDF, sem imprimir.

O que deve incluir uma descrição de funções?

Uma boa descrição de funções responde a três perguntas: para que existe a função, o que se faz e o que é preciso para a fazer bem. Na prática, isso traduz-se em oito elementos:

  1. Título da função: claro e fiel ao papel, compreensível dentro e fora da empresa.
  2. Enquadramento: departamento, a quem reporta e pessoas a cargo. Deve bater certo com o organograma da empresa.
  3. Missão: para que existe a função, numa ou duas frases.
  4. Responsabilidades: as principais tarefas, por ordem de importância.
  5. Requisitos: formação, experiência e certificações necessárias.
  6. Competências: técnicas e comportamentais, em listas separadas.
  7. Condições de trabalho: horário, local, deslocações e regime (presencial, híbrido ou remoto).
  8. Evolução: oportunidades de crescimento e de desenvolvimento.

Como fazer uma descrição de funções passo a passo?

  1. Recolhe a informação: fala com a chefia e com quem ocupa a função, e revê as tarefas reais do dia a dia. Os métodos de descrição e análise de cargos ajudam-te a escolher a abordagem.
  2. Escreve a missão: se não consegues explicar a função em duas frases, ainda não está bem definida.
  3. Lista as responsabilidades: no máximo cinco a oito, por ordem de importância, cada uma a começar com um verbo de ação («Gerir», «Preparar», «Apoiar»).
  4. Separa requisitos de competências: os requisitos são o que a pessoa tem (formação, anos de experiência); as competências são o que sabe fazer e como trabalha.
  5. Descreve a função, não a pessoa: a descrição tem de continuar válida quando mudar quem ocupa o cargo.
  6. Valida e aprova: revê o texto com a chefia e com o/a colaborador/a e regista quem aprovou e quando.
  7. Revê-a pelo menos uma vez por ano: ou sempre que a função mudar, por exemplo numa reorganização.

Se quiseres aprofundar cada passo e perceber a diferença entre descrição e análise de funções, lê o nosso artigo sobre descrição de funções.

Exemplo de descrição de funções: técnico/a de Recursos Humanos

Este é o exemplo incluído no modelo. Repara no nível de detalhe: concreto, curto e fácil de ler.

  • Enquadramento: Departamento de Pessoas. Reporta ao/à Diretor/a de Pessoas. Sem pessoas a cargo.
  • Missão: apoiar a gestão administrativa e o desenvolvimento das pessoas da empresa, com processos de RH rigorosos e próximos das equipas.
  • Responsabilidades principais: gerir as admissões e o onboarding de novas contratações; controlar a assiduidade, as férias e as ausências; preparar os dados para o processamento salarial; apoiar os processos de recrutamento e seleção; organizar o plano de formação e o registo das horas de formação.
  • Requisitos: licenciatura em Gestão de RH, Psicologia ou área afim; 2 anos de experiência em funções semelhantes; conhecimentos de legislação laboral.
  • Competências: rigor e organização; comunicação e proximidade; confidencialidade; domínio de Excel e de software de RH.

Para que serve a descrição de funções?

O que diz a lei sobre as funções do trabalhador?

O Código do Trabalho não obriga a ter um documento chamado «descrição de funções», mas exige duas coisas relacionadas:

  • Dever de informação (artigo 106.º): o empregador tem de informar o trabalhador da sua categoria ou da descrição sumária das funções correspondentes.
  • Funções desempenhadas (artigo 118.º): o trabalhador exerce as funções da atividade para que foi contratado, que incluem as funções afins ou funcionalmente ligadas, desde que tenha qualificação adequada e não impliquem desvalorização profissional.

Por isso, uma descrição de funções clara e alinhada com o contrato e com a categoria do instrumento de regulamentação coletiva aplicável evita dúvidas sobre o que cada pessoa pode ou não ser chamada a fazer.

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre descrição de funções e anúncio de emprego?

A descrição de funções é um documento interno e estável que define a função. O anúncio de emprego é um texto de recrutamento, mais curto e comercial, que se escreve a partir da descrição e acrescenta o que a empresa oferece.

A descrição de funções é obrigatória em Portugal?

Não como documento autónomo. Mas o artigo 106.º do Código do Trabalho obriga o empregador a informar o trabalhador da sua categoria ou da descrição sumária das funções, e uma descrição por escrito é a forma mais simples de o cumprir.

De quanto em quanto tempo se deve rever a descrição de funções?

Pelo menos uma vez por ano, por exemplo junto com a avaliação de desempenho, e sempre que a função mudar. Regista a data da última revisão e quem a aprovou, como prevê o modelo.

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E não te esqueças: podes descarregar o modelo de descrição de funções em PDF, pronto a preencher.