Uma descrição de funções é o documento que define, por escrito, para que existe uma função na empresa, que responsabilidades tem e que formação, experiência e competências exige. É a base do recrutamento, da avaliação de desempenho, da política salarial e do plano de formação.
Para te ajudar, preparámos um modelo gratuito em PDF, pronto a preencher, com os oito elementos que uma boa descrição deve ter, a ficha para completares e um exemplo real já preenchido.
O que inclui o modelo de descrição de funções?
O PDF tem quatro páginas e inclui:
- O que incluir numa descrição de funções: os oito elementos essenciais, para que serve o documento e quatro dicas para o manter útil.
- A ficha pronta a preencher: título da função, departamento, a quem reporta, pessoas a cargo, local e regime, missão, cinco responsabilidades principais, requisitos, competências técnicas e comportamentais, condições de trabalho, evolução, aprovação e data da última revisão.
- Um exemplo preenchido: a descrição de funções de um/a técnico/a de Recursos Humanos, para veres o nível de detalhe certo.
Os campos podem ser preenchidos diretamente no PDF, sem imprimir.
O que deve incluir uma descrição de funções?
Uma boa descrição de funções responde a três perguntas: para que existe a função, o que se faz e o que é preciso para a fazer bem. Na prática, isso traduz-se em oito elementos:
- Título da função: claro e fiel ao papel, compreensível dentro e fora da empresa.
- Enquadramento: departamento, a quem reporta e pessoas a cargo. Deve bater certo com o organograma da empresa.
- Missão: para que existe a função, numa ou duas frases.
- Responsabilidades: as principais tarefas, por ordem de importância.
- Requisitos: formação, experiência e certificações necessárias.
- Competências: técnicas e comportamentais, em listas separadas.
- Condições de trabalho: horário, local, deslocações e regime (presencial, híbrido ou remoto).
- Evolução: oportunidades de crescimento e de desenvolvimento.
Como fazer uma descrição de funções passo a passo?
- Recolhe a informação: fala com a chefia e com quem ocupa a função, e revê as tarefas reais do dia a dia. Os métodos de descrição e análise de cargos ajudam-te a escolher a abordagem.
- Escreve a missão: se não consegues explicar a função em duas frases, ainda não está bem definida.
- Lista as responsabilidades: no máximo cinco a oito, por ordem de importância, cada uma a começar com um verbo de ação («Gerir», «Preparar», «Apoiar»).
- Separa requisitos de competências: os requisitos são o que a pessoa tem (formação, anos de experiência); as competências são o que sabe fazer e como trabalha.
- Descreve a função, não a pessoa: a descrição tem de continuar válida quando mudar quem ocupa o cargo.
- Valida e aprova: revê o texto com a chefia e com o/a colaborador/a e regista quem aprovou e quando.
- Revê-a pelo menos uma vez por ano: ou sempre que a função mudar, por exemplo numa reorganização.
Se quiseres aprofundar cada passo e perceber a diferença entre descrição e análise de funções, lê o nosso artigo sobre descrição de funções.
Exemplo de descrição de funções: técnico/a de Recursos Humanos
Este é o exemplo incluído no modelo. Repara no nível de detalhe: concreto, curto e fácil de ler.
- Enquadramento: Departamento de Pessoas. Reporta ao/à Diretor/a de Pessoas. Sem pessoas a cargo.
- Missão: apoiar a gestão administrativa e o desenvolvimento das pessoas da empresa, com processos de RH rigorosos e próximos das equipas.
- Responsabilidades principais: gerir as admissões e o onboarding de novas contratações; controlar a assiduidade, as férias e as ausências; preparar os dados para o processamento salarial; apoiar os processos de recrutamento e seleção; organizar o plano de formação e o registo das horas de formação.
- Requisitos: licenciatura em Gestão de RH, Psicologia ou área afim; 2 anos de experiência em funções semelhantes; conhecimentos de legislação laboral.
- Competências: rigor e organização; comunicação e proximidade; confidencialidade; domínio de Excel e de software de RH.
Para que serve a descrição de funções?
- Recrutar melhor: é o ponto de partida do anúncio de emprego e das perguntas da entrevista. Vê o nosso guia de recrutamento e atração de talento.
- Integrar quem chega: a pessoa sabe desde o primeiro dia o que se espera dela. Junta-a à checklist de onboarding.
- Avaliar o desempenho: as responsabilidades e competências definidas são os critérios da avaliação de competências.
- Definir salários com critérios objetivos: comparar funções pelo seu conteúdo é a base de uma política salarial justa e uma das peças que a lei da transparência salarial vai exigir.
- Planear a formação: a diferença entre as competências exigidas e as atuais mostra o que incluir no plano de formação.
- Evitar conflitos: com as responsabilidades por escrito, ninguém fica sem saber quem faz o quê.
O que diz a lei sobre as funções do trabalhador?
O Código do Trabalho não obriga a ter um documento chamado «descrição de funções», mas exige duas coisas relacionadas:
- Dever de informação (artigo 106.º): o empregador tem de informar o trabalhador da sua categoria ou da descrição sumária das funções correspondentes.
- Funções desempenhadas (artigo 118.º): o trabalhador exerce as funções da atividade para que foi contratado, que incluem as funções afins ou funcionalmente ligadas, desde que tenha qualificação adequada e não impliquem desvalorização profissional.
Por isso, uma descrição de funções clara e alinhada com o contrato e com a categoria do instrumento de regulamentação coletiva aplicável evita dúvidas sobre o que cada pessoa pode ou não ser chamada a fazer.
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre descrição de funções e anúncio de emprego?
A descrição de funções é um documento interno e estável que define a função. O anúncio de emprego é um texto de recrutamento, mais curto e comercial, que se escreve a partir da descrição e acrescenta o que a empresa oferece.
A descrição de funções é obrigatória em Portugal?
Não como documento autónomo. Mas o artigo 106.º do Código do Trabalho obriga o empregador a informar o trabalhador da sua categoria ou da descrição sumária das funções, e uma descrição por escrito é a forma mais simples de o cumprir.
De quanto em quanto tempo se deve rever a descrição de funções?
Pelo menos uma vez por ano, por exemplo junto com a avaliação de desempenho, e sempre que a função mudar. Regista a data da última revisão e quem a aprovou, como prevê o modelo.
Como a Sesame HR te ajuda a pôr cada função no sítio certo
Com a Sesame HR, tens o recrutamento, as avaliações de desempenho e a ficha de cada colaborador na mesma plataforma:
- Recrutamento: publica as ofertas e acompanha os candidatos com o software de recrutamento e seleção.
- Avaliação de desempenho: avalia cada pessoa com base nas competências da sua função com o software de avaliação de desempenho.
- Ficha do colaborador: guarda a função, o departamento e os dados de cada pessoa num só lugar. Se ainda usas papel, começa pelo nosso modelo de ficha de colaborador.
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E não te esqueças: podes descarregar o modelo de descrição de funções em PDF, pronto a preencher.




