29 de abril, 2025

Os acidentes de trabalho representam um dos maiores desafios para as empresas, não só pelos riscos que envolvem a integridade física dos colaboradores, mas também pelas implicações legais e financeiras que podem trazer.

Para o departamento de Recursos Humanos, a responsabilidade vai muito além da reação imediata: é essencial atuar na prevenção, na gestão adequada dos casos e na promoção contínua de boas práticas de segurança no trabalho.

Saber como agir diante de um acidente, garantir o cumprimento das obrigações legais e, acima de tudo, criar uma cultura organizacional focada na prevenção são aspetos fundamentais para proteger as pessoas e a empresa.

Neste artigo, explicamos-te como o RH deve atuar na prevenção de acidentes de trabalho, quais os procedimentos essenciais a seguir em caso de ocorrência e que boas práticas podem ser implementadas para criar um ambiente mais seguro e saudável para todos.

O que é considerado um acidente de trabalho?

Em Portugal, considera-se acidente de trabalho todo o evento súbito que provoque uma lesão corporal, perturbação funcional, doença ou morte do trabalhador, desde que ocorra no local e durante o tempo de trabalho ou em situações relacionadas com a sua atividade profissional.

Segundo a legislação em vigor, nomeadamente a Lei n.º 98/2009, também são enquadrados como acidentes de trabalho:

Acidentes ocorridos durante deslocações em serviço.
Acidentes no trajeto entre a residência e o local de trabalho (acidente in itinere).
Acidentes em atividades organizadas ou autorizadas pela entidade empregadora, mesmo fora do local habitual de trabalho, como formações, eventos ou viagens de trabalho.
Lesões agravadas por causa do trabalho, mesmo que tenham origem em situações pré-existentes.

Para ser considerado acidente de trabalho, é necessário provar o nexo de causalidade entre o acidente e a atividade laboral, ou seja, a relação direta entre a função desempenhada e a ocorrência do evento.

A correta caracterização de um acidente como laboral é fundamental para que o trabalhador possa aceder ao apoio médico, indemnizações e proteções sociais previstas na lei, e para que a empresa possa cumprir as suas obrigações legais e contratuais junto da seguradora e das autoridades competentes.

O que deve fazer a empresa em caso de acidentes de trabalho?

Quando ocorre um acidente de trabalho, a empresa deve agir de forma rápida, organizada e em conformidade com a lei portuguesa, para proteger o colaborador, cumprir as suas obrigações legais e minimizar o impacto do incidente.

Eis os passos que a empresa deve seguir:

Prestar assistência imediata: assegura que o trabalhador recebe assistência médica urgente. Se necessário, chama os serviços de emergência ou transporta o colaborador para a unidade de saúde mais próxima.
Comunicar o acidente à seguradora: informa a seguradora de acidentes de trabalho logo após a ocorrência. Preferencialmente no próprio dia ou no prazo máximo estabelecido na apólice (normalmente 24 horas).
Comunicar às autoridades competentes: em casos de acidentes graves (como morte, incapacidade permanente ou hospitalização superior a 24 horas), a empresa deve notificar a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no prazo de 24 horas.
Registar o acidente internamente: preenche um relatório interno de acidente de trabalho, detalhando o que aconteceu, quem esteve envolvido, as testemunhas e as medidas tomadas. Este documento é fundamental para auditorias e para prevenir incidentes futuros.
Colaborar com a investigação: se for aberta uma investigação pelas autoridades ou pela seguradora, a empresa deve colaborar ativamente. Fornecendo todos os documentos e informações necessárias.
Rever procedimentos de segurança: após o acidente, analisa as causas. Se for necessário, implementa melhorias nos processos de segurança, formação ou equipamentos para evitar que a situação se repita.

Medidas práticas para prevenção de acidentes de trabalho

A prevenção de sinistros laborais deve ser uma prioridade estratégica para qualquer empresa que valorize a segurança dos seus colaboradores. Prevenir acidentes não significa apenas cumprir a lei — significa também criar um ambiente de trabalho mais saudável, produtivo e motivador para todos.

Implementar medidas práticas de prevenção exige uma abordagem proativa e contínua. Por isso, aqui algumas ações fundamentais que as empresas devem adotar:

Avaliação contínua dos riscos

Antes de mais, é essencial identificar e avaliar os riscos associados a cada função, setor ou posto de trabalho. Esta análise deve ser atualizada regularmente, especialmente quando surgem alterações no ambiente laboral, na organização das tarefas ou na introdução de novos equipamentos ou processos.

Formação e sensibilização constantes

A formação em segurança não deve ser pontual. É importante promover ações formativas regulares sobre práticas de trabalho seguras, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), procedimentos de emergência e primeiros socorros. Quanto mais informados estiverem os colaboradores, menores serão os comportamentos de risco.

Disponibilização e fiscalização do uso de EPIs

Para muitas funções, o uso de EPIs é obrigatório. A empresa deve não só fornecer gratuitamente os equipamentos adequados (como capacetes, luvas, botas ou cintos de segurança). Mas também fiscalizar o seu uso diário e substituir imediatamente equipamentos danificados ou inadequados.

Implementação de planos de emergência

Ter planos de evacuação, combate a incêndios e resposta a emergências bem definidos e comunicados é vital. Além disso, deve-se realizar simulações práticas com toda a equipa para garantir que, em caso real de acidente, todos saibam como agir de forma rápida e segura.

Promoção de uma cultura de segurança

A cultura organizacional desempenha um papel central na prevenção de acidentes. Deve-se incentivar todos os colaboradores a reportar situações de risco sem receio de represálias. Envolver as equipas na definição de medidas preventivas e premiar práticas seguras. A segurança deve ser responsabilidade de todos, não apenas dos responsáveis de RH ou dos diretores.

Manutenção e inspeção regular dos equipamentos

Equipamentos e infraestruturas em mau estado aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Por isso, é importante definir planos de manutenção preventiva, realizar inspeções regulares e corrigir imediatamente eventuais anomalias.

Monitorização e análise de dados de segurança

Para melhorar continuamente, a empresa deve recolher dados sobre incidentes, quase-acidentes e condições de risco, analisando padrões e tendências. Com base nestes dados, é possível ajustar as medidas de prevenção e priorizar intervenções onde são mais necessárias.

Ao implementar estas práticas de forma consistente, a empresa não só reduz o número de sinistros laborais, como também melhora o ambiente de trabalho, reforça a confiança das equipas e demonstra o seu compromisso com a responsabilidade social e a excelência operacional.

Lembrando sempre: prevenir é investir no futuro da empresa e no bem-estar de quem a constrói todos os dias.

Como a Sesame ajuda na prevenção e gestão de sinistros laborais

Com a Sesame HR, consegues transformar a forma como geres a prevenção e o acompanhamento de sinistros laborais dentro da tua empresa. A plataforma oferece ferramentas digitais que tornam o processo mais organizado, seguro e eficiente, reduzindo riscos e aumentando a proteção dos colaboradores.

Antes de mais, a Sesame HR permite-te registar e acompanhar todas as ausências causadas por acidentes de trabalho de forma estruturada e acessível. Cada ocorrência fica documentada, facilitando a comunicação interna, o reporte às autoridades competentes e a análise posterior de dados.

A plataforma também ajuda-te a gerir os relatórios de acidentes de forma automática. Podes criar formulários personalizados para que os responsáveis registem imediatamente todos os detalhes de um incidente, promovendo assim uma resposta rápida e documentada que cumpre as exigências legais.

No âmbito da prevenção, a Sesame HR facilita ainda a gestão de formações obrigatórias sobre segurança no trabalho. Com o módulo de formação, consegues programar ações periódicas, notificar os colaboradores e garantir que todos cumprem os requisitos legais de capacitação em segurança e saúde no trabalho.

Além disso, ao utilizar os dashboards e relatórios analíticos, podes detetar padrões de absentismo ou áreas com maior número de incidentes e, a partir daí, implementar medidas de prevenção específicas de forma mais estratégica.

Ao digitalizar estes processos, a Sesame não só agiliza a gestão de sinistros e de formação, como também promove uma cultura de segurança mais forte e consciente dentro da tua empresa — contribuindo para ambientes de trabalho mais seguros, produtivos e em conformidade com a lei.

Porque não experimentas? Testa gratuitamente a Sesame HR e vê como facilita a gestão da tua equipa de forma simples e eficaz!

Quer avaliar nosso artigo?

Avaliação média:

5 estrelas (95 votos)

★★★★★