Licença menstrual: o que é e como gerir no ambiente de trabalho

30 de maio, 2025

Nos últimos anos, a licença menstrual tem sido um tema crescente na gestão de recursos humanos. Além de uma discussão sobre direitos das mulheres no ambiente de trabalho.

A possibilidade de uma ausência justificada devido a dores menstruais severas está a ser cada vez mais reconhecida como uma medida importante. Con o fim de garantir o bem-estar das colaboradoras e uma gestão mais humana nos locais de trabalho.

Embora nem todas as empresas ofereçam esse benefício, a licença menstrual surge como uma solução que pode melhorar a produtividade e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. Neste artigo, vamos explorar o que é a licença menstrual, o que a diz a legislação e como gerir as ausências decorrentes de forma eficaz.

O que é a licença menstrual?

A licença menstrual é um direito que permite às mulheres com fortes dores menstruais ausentar-se do trabalho durante o período de menstruação. Sem que isso se considere uma falta injustificada.

Ao mesmo tempo, essa licença visa apoiar as mulheres que enfrentam cólicas intensas, sintomas de fadiga, náuseas ou outros desconfortos relacionados ao ciclo menstrual, que podem prejudicar a capacidade de desempenhar suas funções de forma eficiente.

A ideia por trás da licença menstrual é garantir que as mulheres possam recuperar durante o período menstrual sem que o seu desempenho no trabalho seja afetado.

Sem dúvida, é uma forma de reconhecer a importância do bem-estar das colaboradoras, assegurando que elas não tenham uma penalização por algo natural e muitas vezes debilitante.

Embora em alguns países a licença menstrual seja um direito garantido por lei, em Portugal, a legislação não estabelece explicitamente um direito formal à licença menstrual. Contudo, o conceito de ausência por motivos de saúde pode ser considerado em casos de doenças incapacitantes, incluindo aqueles sintomas relacionados à menstruação.

O que diz a lei portuguesa sobre a licença menstrual?

Atualmente, Portugal não tem uma legislação específica sobre a licença menstrual. No entanto, é possível que as mulheres com doenças incapacitantes possam recorrer à licença médica para se ausentar do trabalho durante o período menstrual.

Ao mesmo tempo, isso pode ser feito mediante a apresentação de um atestado médico. Como ocorre com qualquer outra condição de saúde que implique incapacidade temporária para trabalhar.

No Código do Trabalho português, as faltas por motivos de saúde são regulamentadas, sendo que a ausência por doença deve ser devidamente justificada, e a licença médica pode ser concedida tanto para doenças temporárias quanto para condições crónicas que impeçam o colaborador de realizar as suas funções. Ou seja, uma mulher que sofra de dores menstruais intensas pode obter uma licença médica, se o médico considerar que a sua condição justifica a ausência do trabalho.

No entanto, a implementação de uma licença menstrual específica exigiria uma alteração legislativa. A qual, poderia discutir-se em termos de política de igualdade de género, visto que outras jurisdições, como Japão e algumas regiões da Europa, já adotaram este benefício, visando reduzir as disparidades de gênero no mercado de trabalho.

Como gerir a ausência da licença menstrual?

Apesar de não ser uma prática comum em todas as empresas, é possível que as organizações adotem uma gestão flexível para as colaboradoras que sentem necessidade de se ausentar durante o período menstrual.

De facto, existem várias formas de lidar com as ausências devido a licença menstrual, garantindo que a empresa não sofra prejuízos significativos. Ao mesmo tempo que respeita o bem-estar das suas colaboradoras.

1. Comunicação aberta e transparente

É fundamental que a comunicação interna entre empregador e colaborador seja clara e respeitosa. As colaboradoras devem se sentir à vontade para informar a sua equipa de RH sobre as dificuldades que enfrentam, especialmente se as dores forem incapacitantes.

Além disso, deve incentivar-se uma cultura de compreensão, onde as mulheres se sintam apoiadas, e não penalizadas, por essas situações naturais.

2. Implementação de políticas de flexibilidade

As empresas podem adotar políticas de flexibilidade de horário para permitir que as colaboradoras possam ajustar os seus turnos durante o período menstrual. Sem necessidade de faltar ao trabalho.

Alternativamente, as ausências pontuais podem tratar-se como parte do benefício de saúde, com um limite de dias por ano. Para evitar abusos, mas garantindo ao mesmo tempo que as mulheres não sejam prejudicadas.

3. Avaliação e acompanhamento das ausências

É importante que o departamento de Recursos Humanos tenha um sistema para monitorizar e acompanhar as ausências, incluindo aquelas relacionadas com licença médica. Esse controle deve realizar-se de forma discreta e sem discriminação, assegurando que o colaborador não sofra punições por necessitar de tempo para cuidar da sua saúde.

Além disso, essa informação deve usar-se para ajustar políticas internas e identificar possíveis melhorias no ambiente de trabalho.

4. Implementação de alternativas para o trabalho

Algumas empresas podem optar por adaptar as funções ou tarefas de uma colaboradora que precise de se ausentar frequentemente devido a dores menstruais severas. O uso de trabalho remoto ou a possibilidade de ajustar as tarefas de forma que a colaboradora possa trabalhar com menor esforço físico, pode ser uma alternativa viável.

5. Incentivar o uso de licenças médicas quando necessário

Se as dores menstruais forem graves o suficiente para impedir o desempenho das funções profissionais, as colaboradoras devem estar orientadas a recorrer a licença médica, garantindo que não há prejuízo no cumprimento das suas responsabilidades. A empresa deve manter uma política de licenças médicas clara, incluindo o tratamento das licenças por motivos de saúde menstrual.

Gestão de ausências da Sesame RH

A gestão de ausências é uma parte essencial da administração de Recursos Humanos, afetando diretamente a produtividade e a eficiência operacional da empresa. A Sesame RH oferece uma plataforma digital integrada que permite às empresas gerir ausências de forma simplificada e eficaz, garantindo tanto o cumprimento da legislação trabalhista quanto a satisfação dos colaboradores.

1. Registo centralizado de ausências

A Sesame permite o registo e acompanhamento das ausências dos colaboradores de forma centralizada. A plataforma oferece um sistema intuitivo onde é possível registar diferentes tipos de faltas, como doença, férias, licenças e ausências justificadas, tornando o processo mais ágil e sem erros administrativos.

2. Notificação e aprovação automatizada

Com o sistema da Sesame, os colaboradores podem submeter pedidos de ausência diretamente na plataforma, e os gestores podem aprovar ou rejeitar essas solicitações em tempo real. Esta automação reduz a carga de trabalho administrativa e facilita a gestão eficiente dos tempos de descanso e compensação.

3. Relatórios em tempo real

A Sesame oferece relatórios detalhados sobre o histórico de ausências, com filtros por colaborador, tipo de ausência e período. Esses relatórios podem usar-se para analisar padrões de assiduidade, identificar potenciais problemas e tomar decisões estratégicas para melhorar a gestão de recursos.

4. Cumprimento da legislação

A plataforma assegura que todas as ausências sejam tratadas de acordo com a legislação trabalhista em vigor, incluindo o cálculo correto de faltas justificadas e não justificadas, e o cumprimento das normas relativas à licença médica e outras licenças exigidas por lei. A Sesame ajuda a garantir que as empresas estejam sempre em conformidade com as exigências legais.

5. Transparência e acessibilidade

Com a Sesame, tanto os gestores quanto os colaboradores têm acesso a informações em tempo real sobre ausências, saldo de férias e outros dados relevantes. Isso promove a transparência e a confiança dentro da organização, melhorando o ambiente de trabalho e evitando mal-entendidos.

Em resumo, a gestão de ausências da Sesame simplifica o processo, melhora a organização, garante o cumprimento das obrigações legais e promove um ambiente de trabalho mais eficiente e transparente.

Porque não experimentas? Testa gratuitamente a Sesame RH e vê como facilita a gestão da tua equipa de forma simples e eficaz!

Quer avaliar nosso artigo?