Atribuição de férias: regras, critérios e boas práticas para o RH

23 de junho, 2025

Gerir o processo de atribuição de férias é um dos grandes desafios da área de recursos humanos, exigindo equilíbrio entre os direitos dos colaboradores e as necessidades operacionais da empresa.

Sabes que uma política transparente e bem estruturada nesta matéria não só promove o bem-estar da tua equipa, mas também gera confiança, evita conflitos e impulsiona a produtividade.

Ao antecipares necessidades, respeitares as regras legais e implementares boas práticas, poderás assegurar que o planeamento de férias não se torne fonte de insatisfação ou sobrecarga. Dada a importância estratégica deste processo, é essencial dominares todos os critérios, procedimentos e fundamentos que o regem.

Continua a leitura para aprofundares o tema e garantir o funcionamento da tua organização durante todo o ano. Com ferramentas como o software de gestor de férias e ausências da Sesame RH torna-se mais simples o processo.

O que diz a lei sobre marcação de férias?

A legislação portuguesa é clara quanto ao período em que as férias devem, por norma, ser marcadas: entre 1 de maio e 31 de outubro, independentemente da dimensão da empresa.

Contudo, se trabalhas numa microempresa com até nove colaboradores, tens a possibilidade de flexibilizar esta marcação em qualquer altura do ano, adaptando-se à realidade do teu negócio. Esta diferenciação confere maior autonomia aos pequenos empregadores e responde às necessidades específicas que possam surgir ao longo dos meses.

É importante ainda não esquecer a obrigatoriedade do descanso anual e o respeito por períodos mínimos estabelecidos por lei. Para que o processo decorra de forma serena e colaborativa, deves comunicar atempadamente os prazos para a escolha do período de férias e envolver os colaboradores nas decisões, sempre que possível.

Desta forma, evitas surpresas, fazes uma gestão antecipada das ausências e promoves um ambiente mais saudável.

Em empresas de maior dimensão, onde o risco de sobreposição de ausências pode ser mais elevado, torna-se essencial uma calendarização criteriosa. Procurando sempre equilibrar a continuidade do serviço e a satisfação individual dos trabalhadores.

Ao seres rigoroso na aplicação da lei e transparente na comunicação, asseguras o cumprimento dos direitos e fortalezes a confiança entre todos os intervenientes.

Quem decide as férias do trabalhador?

A decisão sobre o período de férias resulta, antes de mais, de um acordo entre ti e cada trabalhador. Este diálogo deve assentar na compreensão mútua das necessidades: dos profissionais, que pretendem tirar pleno partido do seu descanso anual, e da organização, que precisa de garantir a sua normal operação.

Apostar nesta articulação é fundamental para uma cultura de respeito e responsabilidade partilhada.

Todavia, importa referir que nem sempre será possível atingir consenso integral, nomeadamente em contextos de equipas numerosas ou em épocas do ano com maior procura de férias.

Nessas situações, o empregador, pode determinar o calendário, desde que o faça de forma fundamentada e equitativa.

Tu podes definir regras internas, comunicar critérios com transparência e ouvir as propostas dos elementos da equipa. Para evitar injustiças e reclamações, recorre a instrumentos como regulamentos internos claros ou a prática de rotatividade nos períodos mais procurados.

Assim, diminuis o potencial de conflito e os colaboradores sentem-se parte integrante do processo.

Como escolher o período de férias?

A marcação de férias deve, idealmente, resultar de entendimento comum entre o trabalhador e a empresa. No entanto, caso não se chegue a acordo, recai sobre ti a responsabilidade de definir o período. Desde que tenhas em consideração as situações particulares e respeites o que está previsto pela legislação.

O importante é manter sempre a equidade e garantir que nenhum colaborador se sinta prejudicado sem justificação plausível.

Para fortalecer a justiça e a reciprocidade neste processo, podes adotar práticas como:

Estabelecer prioridades com base em critérios objetivos (antiguidade, necessidades familiares, rotatividade anual)
Articular com a equipa situações de maior urgência pessoal (casamentos, viagens não reembolsáveis, nascimento de filhos)
Recolher preferências com antecedência suficiente para ajustar o planeamento interno
Garantir que, em caso de necessidade, as funções críticas estejam sempre asseguradas

Este equilíbrio protege a imagem da organização e motiva a equipa, dado que todos reconhecem o investimento da empresa no seu bem-estar e valorização pessoal.

Como funcionam as férias no primeiro ano de contrato?

No ano de admissão, aplicam-se regras especiais que deves conhecer para agir corretamente. Após seis meses de prestação efetiva de serviço, o colaborador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato até ao máximo de vinte dias.

Ao mesmo tempo, este mecanismo visa assegurar que mesmo quem entra a meio do ano não perde o direito ao repouso, ajustando proporcionalmente à sua permanência na empresa.

Se o contrato, por qualquer razão, for de duração inferior a seis meses, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês, usufruindo deste tempo imediatamente antes da cessação do vínculo.

É tua responsabilidade informar, acompanhar e garantir o correto cumprimento destes direitos, evitando redução indevida do descanso a que cada elemento tem direito.

Deverás ainda estar atento à existência de diferentes tipos de contratos de trabalho, nomeadamente a termo certo ou incerto, e ajustar os procedimentos a cada situação concreta, sempre em conformidade com a legislação laboral em vigor. Ao fazê-lo, mostras que a tua gestão é rigorosa, mas também atenta às necessidades individuais.

Por que usar o software de gestão de férias da Sesame?

O software de gestão de férias da Sesame é a solução ideal para empresas que buscam agilizar e otimizar o processo de gestão de férias dos colaboradores.

Com funcionalidades inteligentes e automatizadas, a Sesame RH permite que a equipa de Recursos Humanos controle, planee e organize as férias de forma eficaz, sem erros e com total transparência.

No entanto, abaixo explicamos os detalhes e as vantagens:

Agilidade e automação. A plataforma automatiza o processo de pedido e aprovação, economizando tempo e reduzindo a carga administrativa.
Planeamento estratégico. O software oferece uma visão geral das datas de férias de todos os colaboradores. Permitindo um planeamento mais eficiente da força de trabalho, evitando sobrecargas e conflitos de agenda entre as equipas.
Conformidade legal. A Sesame HR assegura que o processo de gestão de férias esteja em total conformidade com a legislação laboral e as políticas internas da empresa, respeitando os direitos dos trabalhadores.
Melhoria da experiência do colaborador. A plataforma proporciona uma experiência de férias mais transparente para os colaboradores. Com acesso fácil e rápido aos seus saldos de férias e permitindo a solicitação direta através do sistema.

Em resumo, o software de gestão de férias da Sesame facilita o processo, aumentando a eficiência e melhorando a experiência dos colaboradores.

Então, já pensaste em automatizar a gestão de férias e ausências com uma solução inovadora? Solicita já uma demonstração do software Sesame RH e descobre como podes transformar o planeamento de férias na tua empresa!

Quer avaliar nosso artigo?