19 de maio, 2025

Garantir a saúde e segurança no local de trabalho é uma responsabilidade legal e ética de qualquer organização. Mais do que evitar acidentes ou doenças profissionais, a saúde ocupacional visa promover o bem-estar físico, mental e social dos colaboradores.

Em Portugal, a legislação estabelece um conjunto de obrigações legais claras para as empresas. Desde a avaliação de riscos até à realização de exames médicos periódicos.

Não obstante, o incumprimento destas normas pode resultar em sanções por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), além de colocar em risco a integridade dos trabalhadores.

Neste artigo, vamos explorar o que é a saúde ocupacional, quais são as responsabilidades das empresas, como implementar boas práticas e que ferramentas podem ajudar para melhorar o clima organizacional. Garantindo assim tanto a conformidade legal como a valorização das pessoas.

O que é saúde ocupacional?

A saúde ocupacional, também conhecida como medicina do trabalho, é uma especialidade médica que tem como principal objetivo a promoção e preservação da saúde do trabalhador.

Ao mesmo tempo, esta disciplina engloba diversas áreas de estudo, incluindo a prevenção de riscos associados ao ambiente de trabalho e a implementação de medidas para garantir um local seguro e saudável para os empregados.

Compreender a importância da saúde ocupacional é fundamental para o teu papel enquanto líder ou gestor. Já que, abrange aspectos que podem influenciar o bem-estar dos trabalhadores, tais como as condições ergonômicas, psicossociais e ambientais no local de trabalho.

No entanto, desenvolver um programa eficiente de saúde ocupacional requer conhecimentos específicos nesta área. Existem documentos digitais – manuais, guias ou folhetos informativos – que te podem fornecer uma visão mais ampla sobre esta questão e ajudar-te a implementar as melhores práticas na tua empresa.

Através desses recursos podes encontrar as informações de que necessitas para assegurares que o local de trabalho cumpre todas as regulamentações pertinentes e promove o bem-estar dos teus colaboradores.

Lembra-te, enquanto gestor ou responsável de recursos humanos, a tua principal missão é garantir que os trabalhadores possam desempenhar as suas funções num ambiente seguro e saudável. Portanto, investir em saúde ocupacional não é apenas uma obrigação legal, mas também uma prática de gestão inteligente e responsável.

Obrigações legais das empresas em saúde ocupacional

Atualmente, em Portugal, a saúde ocupacional está regulamentada pelo Código do Trabalho e pela Lei n.º 102/2009, que estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

Dessa maneira, todas as entidades empregadoras — independentemente da sua dimensão ou setor de atividade — têm a obrigação legal de assegurar condições de trabalho que preservem a integridade física e mental dos colaboradores.

As principais obrigações legais incluem:

Avaliação de riscos profissionais: a empresa deve identificar, avaliar e prevenir riscos associados aos postos de trabalho, com base em relatórios técnicos elaborados por profissionais habilitados.
Implementação de medidas preventivas: com base na avaliação de riscos, devem ser aplicadas medidas para evitar ou minimizar os perigos identificados, incluindo alterações nos métodos de trabalho.
Vigilância da saúde dos trabalhadores: é obrigatório garantir acesso a exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais, realizados por médicos do trabalho. Estes exames avaliam a aptidão do colaborador para a função.
Elaboração de um plano de segurança e saúde no trabalho: este documento deve refletir as ações preventivas e de acompanhamento da saúde ocupacional e ser parte integrante da gestão da empresa.
Registo e comunicação de acidentes de trabalho: sempre que ocorra um acidente, a empresa deve comunicar às entidades competentes (ACT e seguradora) e manter registos atualizados.

No entanto, o incumprimento destas obrigações pode resultar em contraordenações com coimas aplicadas pela ACT.

Mais do que evitar sanções, cumprir estas regras demonstra compromisso com o bem-estar, a segurança e a valorização das pessoas que fazem parte da organização.

Benefícios de uma adequada gestão da saúde ocupacional

Uma gestão eficaz da saúde ocupacional vai muito além do cumprimento legal . Representa um investimento direto na sustentabilidade do negócio e no bem-estar dos colaboradores.

Quando a saúde e a segurança são integradas na cultura organizacional, os efeitos positivos refletem-se em toda a estrutura da empresa. Por isso, aqui estão alguns dos principais benefícios:

1. Redução do absentismo e das baixas médicas

Ao identificar e prevenir riscos laborais — físicos, mentais e ergonómicos — a empresa reduz consideravelmente a ocorrência de doenças profissionais e acidentes de trabalho. Com menos baixas, aumenta a estabilidade das equipas e a continuidade das operações.

2. Aumento da produtividade

Colaboradores saudáveis, com boas condições físicas e emocionais, tendem a ter mais energia, foco e capacidade de resposta. O que se traduz em maior eficiência e entrega de resultados com mais consistência.

3. Melhoria do clima organizacional

Ambientes de trabalho onde a saúde é uma prioridade transmitem confiança e cuidado. Esse sentimento de valorização fortalece o espírito de equipa, reduz tensões e melhora a cooperação entre departamentos.

4. Redução de custos operacionais e legais

Prevenir é sempre mais económico do que remediar. Uma boa gestão da saúde ocupacional permite evitar coimas da ACT, processos legais, indemnizações e os custos ocultos associados à taxa de rotatividade e baixa produtividade.

5. Reforço da marca empregadora

Organizações que demonstram compromisso com o bem-estar das suas pessoas tornam-se mais atrativas. Esta valorização reforça a marca empregadora, melhora a retenção de talento e facilita o recrutamento de perfis qualificados.

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Profissional experiente da RH dedicado à promoção de comunidades colaborativas líderes de RH fortes. Como fundador da RH Club e da HR Community, utilizo os meus mais de 15 anos de experiência para melhorar o panorama profissional dos líderes de RH.

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