Dias de nojo: direitos e gestão para empresas em Portugal

17 de maio, 2024

Uma das razões menos desejadas para uma empresa e principalmente para o colaborador é a ausência temporária do posto de trabalho pela perda de um familiar. Porém, essa situação poderá acontecer e encontra-se prevista na lei a hipótese dos colaboradores solicitarem uma licença de nojo.

Dias de nojo é a designação usada para os dias de licença a que tem direito um trabalhador por falecimento de um familiar.

Assim, e na circunstância do falecimento de um familiar, os trabalhadores terão direito a dias de luto, ou colocando de outra forma, dias de nojo. Ficam os mesmos, desta forma, dispensados do trabalho, dependendo do grau de parentesco do familiar.

Políticas e procedimentos claros para dias de nojo

A licença por falecimento o dias de nojo está regulamentada pelo Código do Trabalho em Portugal, que especifica a duração da licença e as relações de parentesco que dão direito a esta licença.

Duração da Licença

A duração dos dias de nojo varia conforme o grau de parentesco do falecido com o trabalhador:

1. Cinco dias consecutivos: concedidos no caso do falecimento de:
   • Cônjuge (não separado de pessoas e bens) ou pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador.
   • Parentes ou afins no 1º grau da linha reta (por exemplo, filhos ou enteados).
2. Dois dias consecutivos: concedidos no caso do falecimento de:
   • Outros parentes ou afins na linha reta (por exemplo, pais, sogros).
   • Parentes no 2º grau da linha colateral (por exemplo, irmãos ou cunhados).

Para usufruir dos dias de nojo, o trabalhador deve informar a entidade empregadora o mais rapidamente possível sobre o falecimento e a necessidade de se ausentar. Geralmente, a empresa pode solicitar um comprovativo do falecimento, como a certidão de óbito, para formalizar a licença.

Durante os dias de nojo, o trabalhador tem direito a:

• Manutenção da Remuneração: O trabalhador continua a receber a sua remuneração normal durante o período de licença.
• Proteção do Emprego: O trabalhador não pode ser prejudicado no seu emprego por tirar esta licença.

Importância dos dias de nojo

A concessão de dias de nojo é uma medida importante para apoiar os trabalhadores em momentos de luto, permitindo-lhes o tempo necessário para processar a perda, realizar os rituais fúnebres e ajustar-se emocionalmente antes de retomar as suas atividades profissionais.

Os dias de nojo em Portugal são uma licença laboral protegida por lei que permite aos trabalhadores ausentarem-se do trabalho em caso de falecimento de familiares próximos, garantindo-lhes o direito ao luto sem prejuízo financeiro ou profissional.

São três os assuntos mais urgentes a resolver em situações de dias de nojo:

• Obter o certificado médico de óbito
• Contactar uma agência funerária
• Justificar faltas ao trabalho

A agência funerária irá passar-lhe uma declaração de presença no funeral, para justificar faltas ao trabalho. Esta declaração indica a data do funeral e a sua relação de parentesco com a pessoa que morreu para que a entidade empregadora saiba dos dias a que tem direito.

Minimizando o impacto operacional na ausência do colaborador

Apresentamos-lhe uma lista de acções que pode tomar para gerir a ausência do empregado que tem os dias de nojo:

1. Crie uma política de frequência clara
2. Recompense o bom comparecimento
3. Resolva as ausências não autorizadas imediatamente
4. Melhore o bem-estar dos funcionários
5. Ofereça opções de trabalho flexíveis
6. Incentive o envolvimento dos colaboradores
7. Promova uma cultura de trabalho em equipa
8. Forneça feedback
9. Acompanhe as ausências dos colaboradores

A verdade é conceder apenas a Licença de Nojo a um colaborador de luto não é o suficiente. Afim ao cabo, este é um benefício obrigatório que é assegurado pela lei. Sendo assim, a empresa que deseja oferecer um clima organizacional de valorização dos colaboradores precisa ir mais longe. Para isso, o papel de um RH proativo é fundamental.

E fornecer apoio psicológico para colaboradores de luto poderá ser uma preciosa ajuda, tanto no que diz respeito ao regresso como à sua retornada integração nos serviços da sua empresa.