Como implementar um canal de denúncias eficaz na empresa?

28 de julho, 2025

Implementar um canal de denúncias deixou de ser apenas uma boa prática, passou a ser uma exigência legal para empresas com mais de 50 colaboradores. Mas cumprir a lei não chega. Para funcionar de verdade, o canal precisa ser acessível, seguro e gerar confiança em quem denuncia.

Se estás a gerir tudo por email, papel ou formulários genéricos, há riscos sérios: exposição de dados, falta de rastreabilidade e pouca credibilidade interna. A boa notícia? Com a ferramenta certa, consegues profissionalizar o processo, proteger a tua equipa e garantir conformidade com o RGPD — sem complicações.

Neste artigo, mostramos o que deves considerar para ativar um canal de denúncias eficaz, adaptado à realidade das PME em Portugal.

Quem precisa de um canal de denúncias?

Se tens uma empresa com 50 ou mais colaboradores em Portugal, então esta medida já não é opcional. Desde a entrada em vigor da Lei n.º 93/2021, que transpõe a diretiva europeia de proteção de denunciantes, tornou-se obrigatório implementar um canal interno de denúncias. E atenção: o incumprimento pode levar a coimas até 125.000 €, para além de danos reputacionais difíceis de reverter.

Mas a questão vai além da legalidade. Mesmo empresas com menos colaboradores estão a adotar estas ferramentas — e com razão. Sem um canal estruturado, aumentam os riscos de ambientes tóxicos, desconfiança interna e exposição legal, tudo isto com impacto direto na retenção de talento e na reputação da tua marca empregadora.

Além disso, é importante saber que um canal de denúncias não serve apenas para grandes escândalos. Pelo contrário, o seu verdadeiro valor está em permitir que os colaboradores sinalizem, de forma anónima, segura e rastreável, situações como:

Assédio moral ou sexual
Discriminação
Corrupção e suborno
Má conduta ética ou profissional
Uso indevido de recursos da empresa
Violações ao RGPD ou à legislação laboral

Ou seja, o canal deve funcionar como um mecanismo de confiança interna e não apenas como uma obrigação jurídica. Para isso, tem de ser fácil de usar, conhecido por toda a equipa e gerido com imparcialidade, garantindo alertas e registos para cada denúncia recebida.

Enfim, não se trata apenas de cumprir a lei. Trata-se de proteger o teu negócio, promover uma cultura saudável e garantir que todos sabem que têm voz — e que essa voz será ouvida com seriedade.

Passo a passo para implementar um canal de denúncias na empresa

Evidentemente, implementar um canal de denúncias não precisa de ser um processo complicado desde que sigas os passos certos. Por isso, abaixo, explicamos como fazer isso de forma simples, segura e conforme à legislação portuguesa.

1. Identifica os requisitos legais

Antes de mais, certifica-te de que estás a cumprir a Lei n.º 93/2021, que define obrigações específicas consoante o número de colaboradores e setor.

Por exemplo, empresas com 50 ou mais trabalhadores são obrigadas a ter um canal interno. Este canal deve garantir anonimato, confidencialidade e proteção do denunciante.

2. Define quem vai gerir o canal

Podes optar por uma gestão interna (com uma equipa dedicada) ou externa (através de um parceiro especializado). O mais importante é garantir imparcialidade, rastreabilidade das denúncias e resposta dentro dos prazos legais — normalmente, até 3 meses após o registo da denúncia.

3. Escolhe uma solução segura e fácil de usar

Evita soluções improvisadas como caixas de email ou formulários genéricos. O ideal é usar um software com canal de denúncias integrado, como o da Sesame HR, que oferece:

Envio anónimo com proteção de identidade
Acesso restrito por perfis
Registo e histórico de cada denúncia
Alertas e prazos de resposta
Conformidade com o RGPD e a legislação em vigor

4. Comunica o canal à equipa

Depois de ativado, é essencial que o canal seja comunicado de forma clara a todos os colaboradores. Explica como funciona, quem pode usá-lo e que tipo de denúncias são válidas. Pois, a confiança começa na transparência.

5. Monitoriza, responde e melhora

Estabelece um processo para acompanhar cada denúncia, desde o registo até à resolução. Avalia a eficácia do canal, identifica melhorias e garante que a equipa sabe que as suas preocupações são levadas a sério.

Em suma, com o canal certo e um processo bem definido, evitas riscos legais e constróis um ambiente onde a ética e a confiança fazem parte da cultura da empresa.

5 riscos reais de não ter um canal de denúncias

Ignorar a implementação de um canal de denúncias pode parecer inofensivo até ao momento em que um problema grave emerge sem controlo.

Por essa razão, estes são os principais riscos que muitas empresas só reconhecem tarde demais:

Multas e sanções legais. Desde 2023, empresas com 50 ou mais colaboradores são obrigadas por lei a ter um canal interno de denúncias.
Danos à reputação da empresa. Quando não há espaço seguro para reportar, os problemas acabam nos tribunais… ou nas redes sociais. Uma única denúncia pública pode arruinar anos de credibilidade.
Clima interno tóxico. Falta de canais formais cria desconfiança, medo de retaliação e silêncio organizacional — tudo o que mina o bem-estar e a produtividade da equipa.
Perda de talento e aumento da rotatividade. Colaboradores deixam empresas que não os protegem. Ambientes inseguros afastam os melhores profissionais e dificultam a retenção de talento.
Desconhecimento de falhas críticas. Sem um canal eficaz, a liderança fica às cegas. Pois, condutas antiéticas, assédio ou fraudes internas podem passar despercebidas por meses — até que seja tarde demais.

Enfim, ter um canal para denúncias não é um extra. É uma camada de proteção essencial para o presente e o futuro da tua empresa.

Por que o Sesame HR é a solução certa para PME

O canal de denúncias da Sesame HR foi pensado para empresas como a tua: que querem cumprir a lei, proteger as suas pessoas e manter tudo simples. Assim, com uma plataforma 100% online, segura e fácil de usar, consegues gerir denúncias com total confidencialidade, rastreabilidade e conformidade com o RGPD — sem complicações técnicas.

Além disso, está integrada num software completo de RH usado por mais de 14.000 empresas, incluindo clientes como o Pena Park Hotel e a Gestávia. Isso significa que podes centralizar a gestão de pessoas num só lugar — do onboarding à saída.

Então, pronto para garantir um ambiente mais ético, seguro e profissional? Testa gratuitamente e vê como o canal de denúncias do Sesame HR funciona na prática.

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