Baixa médica por depressão: impacto na equipa

2 de maio, 2025

A baixa médica por depressão é uma realidade cada vez mais presente nas empresas, refletindo o impacto crescente dos problemas de saúde mental no ambiente de trabalho.

Embora o foco principal deva ser o apoio ao colaborador afetado, é igualmente importante considerar o efeito que a sua ausência pode ter na equipa — tanto a nível operacional como emocional.

Quando um colega se afasta devido a uma situação de depressão, surgem naturalmente desafios como a redistribuição de tarefas, o aumento da carga de trabalho ou até a gestão do clima organizacional. Além disso, a falta de comunicação clara ou empatia pode gerar incerteza e afetar a motivação dos restantes elementos da equipa.

Neste artigo, exploramos como a baixa médica por depressão impacta o funcionamento da equipa, que medidas de apoio e prevenção podem ser adotadas, e como o departamento de recursos humanos pode atuar e gerir as ausências de forma eficaz.

Como funciona a baixa médica por depressão?

A baixa médica por depressão é um direito do trabalhador previsto na legislação portuguesa, enquadrado no regime geral de proteção na doença da Segurança Social.

Tal como noutras situações de incapacidade temporária para o trabalho, o colaborador deve ser avaliado por um médico, que poderá emitir uma declaração de incapacidade temporária (CIT) sempre que identifique um quadro clínico que justifique o afastamento.

Este tipo de baixa aplica-se quando o profissional apresenta sintomas de depressão leve, moderada ou grave, diagnosticada por um médico do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou por um médico privado, desde que a baixa seja validada pelos serviços competentes.

Desse modo, o processo funciona da seguinte forma:

O colaborador deve consultar um médico, que, após avaliação, pode emitir uma baixa médica por motivo de doença psicológica.
O documento é enviado eletronicamente à Segurança Social e à entidade empregadora, justificando a ausência.
A partir do 4.º dia de ausência, o trabalhador tem direito a receber o subsídio de doença, pago pela Segurança Social, calculado com base na sua remuneração de referência.
Durante este período, o trabalhador mantém todos os seus direitos contratuais, mas está dispensado de prestar funções.
O médico assistente pode renovar a baixa sempre que clinicamente necessário, e o regresso ao trabalho só acontece mediante alta médica.

Importa sublinhar que a depressão, sendo uma condição de saúde mental, deve ser tratada com a mesma seriedade, confidencialidade e respeito que qualquer outra doença.

Ao mesmo tempo, as empresas e os departamentos de RH têm um papel crucial neste processo, tanto no acompanhamento adequado do colaborador, como na gestão equilibrada da equipa durante a sua ausência.

O que diz a lei sobre a baixa médica por depressão

A legislação portuguesa reconhece a depressão como uma doença incapacitante, tal como qualquer outra condição clínica que afete a capacidade do trabalhador para exercer a sua atividade profissional.

Por isso, uma baixa médica por depressão é legalmente válida e está enquadrada no regime geral de proteção na doença da Segurança Social.

Segundo o Código do Trabalho e o Regime Jurídico da Proteção Social na Doença, o colaborador tem direito a ausentar-se do trabalho com justificação, desde que:

Em primeiro lugar, apresente uma Declaração de Incapacidade Temporária (CIT) emitida por um médico do SNS ou, em certos casos, por um médico privado com certificação adequada.
Depois, assegure que essa declaração esteja validada eletronicamente e comunicada à Segurança Social e à entidade empregadora.

A partir do 4.º dia de ausência, o trabalhador tem direito ao subsídio de doença, pago pela Segurança Social, sendo o valor calculado com base na remuneração de referência. Este subsídio varia conforme a duração da baixa:

55% do salário de referência até 30 dias.
60% entre 31 e 90 dias.
70% entre 91 e 365 dias.
75% a partir do 366.º dia.

Durante o período de baixa, o trabalhador mantém todos os seus direitos laborais, incluindo a antiguidade, o direito a férias (com devidas adaptações), a proteção contra despedimento e o acesso à formação no regresso ao trabalho.

Além disso, importa reforçar que a empresa não pode questionar o motivo clínico da baixa, nem adotar qualquer comportamento discriminatório ou punitivo. A confidencialidade e o respeito pela situação médica do colaborador são obrigatórios e devem assegurar-se pelo departamento de recursos humanos.

Em resumo, a lei protege o trabalhador em situação de depressão, garantindo-lhe apoio financeiro, estabilidade contratual e respeito pela sua saúde mental. Por isso, é essencial que as empresas atuem com rigor legal, empatia e responsabilidade social.

Quanto tempo posso ficar de baixa por depressão?

A questão “Quanto tempo posso ficar de baixa por depressão?” surge frequentemente na tua gestão de pessoal. Trata-se de uma pergunta cuja resposta depende de variáveis específicas a cada caso, dado que não existe um período fixo estipulado por lei em Portugal para a licença médica por depressão. A duração da baixa varia consoante o estado do trabalhador e a avaliação médica.

O médico assistente é quem determina, após avaliação clínica, o tempo necessário para a recuperação. Não raras vezes, esta ausência pode prolongar-se por vários meses. Sempre que necessário, deverá se fazer uma reavaliação do estado de saúde do trabalhador para justificar a continuidade da baixa.

Acima de tudo, enquanto gestor ou responsável pelos recursos humanos, é fundamental manteres um diálogo aberto e compassivo com o colaborador em questão. Assim, além da preocupação legal e burocrática inerente à situação, será possível proporcionar um ambiente laboral mais acolhedor e compreensivo.

Como apoiar o colaborador durante a baixa por depressão

A baixa médica por depressão exige uma abordagem respeitosa e humana por parte da empresa. Mais do que obrigações legais, o que está em causa é o cuidado com o bem-estar do colaborador e a forma como a organização o acompanha neste momento delicado.

Eis algumas boas práticas de apoio:

Respeita o tempo de recuperação: não peças atualizações nem apresses o regresso.
Mantém uma comunicação opcional e solidária: uma mensagem breve pode mostrar apoio, sem pressão.
Garante a proteção do posto de trabalho: reforça que os seus direitos estão assegurados.
Zela pela confidencialidade: partilha apenas o necessário e evita especulações.
Prepara a reintegração com sensibilidade: ajusta tarefas e acompanha o regresso com empatia.
Promove a saúde mental no dia a dia: cria um ambiente aberto ao diálogo e ao apoio emocional.

Mesmo com pequenos gestos, a empresa pode fazer a diferença. Ao cuidar do colaborador com respeito e discrição, reforça-se a confiança e constrói-se uma cultura organizacional mais humana e resiliente.

Gestão de ausências com a Sesame HR

A funcionalidade de gestão de ausências da Sesame HR permite às empresas centralizar, automatizar e controlar todos os tipos de ausência laboral. Desde férias e baixas médicas, até licenças especiais, faltas justificadas ou dias por conta de banco de horas.

Com esta ferramenta, a equipa de RH deixa de depender de folhas de cálculo ou e-mails dispersos e passa a ter uma visão clara e atualizada do calendário de toda a empresa, em tempo real.

Entre os principais recursos estão:

Pedidos e aprovações online: Os colaboradores podem solicitar ausências diretamente na plataforma. Ao mesmo tempo, os gestores recebem notificações para aprovar com um clique.
Calendário partilhado por equipa ou departamento: visualiza quem está ausente, planeia turnos e evita sobreposições.
Classificação por tipo de ausência: cada ausência regista-se com o motivo correto (férias, baixa médica, licença parental, etc.). O que facilita o controlo legal e contabilístico.
Documentação anexada: possibilidade de anexar certificados médicos ou justificações diretamente ao pedido.
Relatórios e registos automáticos: gera relatórios por período, colaborador ou tipo de ausência.
Integração com folha de vencimento e turnos: as ausências são automaticamente refletidas no processamento salarial e na organização dos horários.

Portanto, com a Sesame, a gestão de ausências torna-se mais ágil, transparente e segura, melhorando a comunicação interna e reduzindo erros administrativos. É uma funcionalidade essencial para empresas que valorizam a eficiência e o bem-estar das suas equipas.

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